Termos para Psicólogos Parceiros

Última atualização: 19 de novembro de 2026

Versão provisória, a rever por um advogado antes da abertura das marcações. A versão em português é a que prevalece.

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Estes Termos regulam a relação entre o Kalmo e os psicólogos que prestam serviços através da plataforma ("Psicólogo Parceiro"). Ao ativar a conta de psicólogo, aceitas estes Termos, a Política de privacidade e o Acordo de Tratamento de Dados do ponto 10.

1. Partes

O Kalmo é explorado por Rafael Ferreira, fundador, enquanto a empresa que vai explorar a marca está em constituição; quando estiver constituída, os seus dados serão publicados aqui e a empresa passará a ser a parte destes Termos. Contacto: [email protected].

2. Natureza da relação

3. Requisitos

O Psicólogo Parceiro declara e garante que:

4. Verificação e ativação

Depois de aceite a candidatura, a conta fica "em verificação" até o Kalmo confirmar a cédula no diretório da OPP. Só contas ativas recebem pedidos e marcações. O Kalmo pode pedir documentos que comprovem os requisitos do ponto 3.

5. Preço, comissão e pagamentos

6. Recibos e obrigações fiscais

O Psicólogo Parceiro emite ao cliente o recibo de cada sessão paga, pelo valor total pago pelo cliente (incluindo faltas e cancelamentos tardios), em regra isento de IVA nos termos do art. 9.º do Código do IVA, quando aplicável, através do Portal das Finanças ou de software certificado. O painel mostra os recibos por emitir. O Kalmo emite ao Psicólogo Parceiro fatura da sua comissão.

7. Agenda, cancelamentos e qualidade

8. Conduta e utilização da plataforma

8-A. Não desvio de clientes

8-B. Transparência da plataforma

9. Propriedade intelectual

A plataforma, a marca e os conteúdos do Kalmo pertencem ao Kalmo. O Psicólogo Parceiro autoriza o Kalmo a usar o seu nome, fotografia, texto de perfil e vídeo opcional na plataforma e na divulgação do Kalmo enquanto a parceria estiver ativa, e pode retirar esta autorização para a divulgação a qualquer momento.

10. Proteção de dados (Acordo de Tratamento de Dados)

11. Duração e cessação

12. Responsabilidade

Cada parte responde pelos danos que causar por incumprimento destes Termos. O Kalmo não responde pelos atos psicológicos do Psicólogo Parceiro, nem o Psicólogo Parceiro pelo funcionamento da plataforma. Nenhuma das partes limita a responsabilidade por dolo ou culpa grave.

13. Alterações, lei e foro

O Kalmo pode alterar estes Termos com aviso por email de pelo menos 30 dias; as condições de comissão dos Psicólogos Fundadores não pioram enquanto a parceria estiver ativa. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para litígios, é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo de tentarem primeiro uma solução amigável.